O evento de condições ambientais de trabalho é o que mais gera retrabalho na folha. Um roteiro do que precisa estar pronto antes do dia 15.
Pontos-chave
- O S-2240 informa a exposição a agentes nocivos por trabalhador e por período.
- O prazo é o dia 15 do mês subsequente ao da ocorrência.
- A fonte dos dados é o PGR e o LTCAT, não a percepção do setor de pessoal.
O que o evento informa
O S-2240 registra as condições ambientais de trabalho de cada vínculo: função, descrição da atividade, agentes nocivos a que o trabalhador está exposto e as medidas de proteção aplicadas. É o evento que sustenta o reconhecimento de aposentadoria especial e o enquadramento previdenciário.
Ele é enviado no início do vínculo, sempre que houver alteração de condição e no encerramento da exposição.
Fluxo de trabalho recomendado
- Levantamento técnico — PGR e LTCAT atualizados definem os agentes e as intensidades.
- Conciliação com o cadastro — funções e lotações do eSocial precisam corresponder às do laudo.
- Geração do XML — a partir da base técnica, não de planilha paralela.
- Assinatura digital — certificado da empresa ou procuração eletrônica no e-CAC.
- Transmissão e retorno — envio pela mensageria e guarda do recibo.
Prazo: o documento eletrônico deve ser enviado ao eSocial até o dia 15 do mês subsequente.
Erros mais comuns
Função sem correspondência no laudo
Quando a descrição de cargo do departamento pessoal não existe no LTCAT, o evento é enviado com agente genérico ou sem agente. Os dois casos criam passivo.
Falta de atualização após mudança de função
Alteração de setor, turno ou atividade muda a exposição e exige novo S-2240 com a data efetiva do fato.
Recibo não arquivado
Sem o número do recibo, não há prova de cumprimento do prazo. O arquivo deve ficar guardado junto ao dossiê do trabalhador.
Perguntas frequentes
Quem assina o envio?
A empresa, com seu certificado digital. Também é possível outorgar procuração eletrônica no e-CAC para que a Laboral assine e transmita em nome do cliente.
Empresa sem exposição precisa enviar?
Sim. A ausência de agente nocivo também é informada, com a devida descrição das condições ambientais.
Equipe Laboral
Equipe técnica de saúde e segurança no trabalho
A equipe técnica da Laboral reúne médicos do trabalho, engenheiros e técnicos de segurança responsáveis pelos programas, laudos, exames e treinamentos entregues aos clientes. Os conteúdos deste blog são escritos a partir dessa rotina e sempre com a norma vigente na mão.