Admissional, periódico, de retorno, de mudança de função e demissional: os critérios que definem cada um e o que o ASO precisa registrar.
Pontos-chave
- Os exames decorrem da avaliação de riscos do PGR.
- A periodicidade varia com a exposição e a idade do trabalhador.
- O ASO registra os exames realizados e a aptidão para a função.
Os cinco tipos de avaliação
- Admissional — antes do início das atividades.
- Periódico — na periodicidade definida pelo PCMSO, conforme risco e idade.
- Retorno ao trabalho — após afastamento por 30 dias ou mais.
- Mudança de função — quando há alteração da exposição a riscos.
- Demissional — no desligamento, observados os prazos da norma.
Os exames complementares — audiometria, espirometria, ECG, EEG, entre outros — são indicados conforme avaliação de riscos do Programa de Gerenciamento de Risco – PGR da organização (NR-07, 7.1.1).
O que o ASO deve conter
O Atestado de Saúde Ocupacional identifica o trabalhador e a função, lista os riscos a que está exposto, os exames realizados com data, a conclusão sobre aptidão e a identificação do médico responsável.
Sem correspondência entre os riscos descritos no ASO e os do inventário do PGR, o documento perde sustentação técnica.
Operação na prática
A Laboral realiza os exames na sede em São Paulo, com consultórios, salas de audiometria e posto de coleta, e também organiza coletas e atendimentos na empresa quando o volume justifica.
Perguntas frequentes
O exame demissional é sempre obrigatório?
Ele pode ser dispensado quando o exame ocupacional mais recente foi realizado dentro do prazo previsto pela NR-07 para o grau de risco da empresa.
Quem define os exames complementares?
O médico coordenador do PCMSO, a partir do inventário de riscos e das características da função.
Equipe Laboral
Equipe técnica de saúde e segurança no trabalho
A equipe técnica da Laboral reúne médicos do trabalho, engenheiros e técnicos de segurança responsáveis pelos programas, laudos, exames e treinamentos entregues aos clientes. Os conteúdos deste blog são escritos a partir dessa rotina e sempre com a norma vigente na mão.
