Da convocação à posse, a eleição da comissão tem prazos encadeados. O roteiro para não perder nenhum deles.
Pontos-chave
- O processo eleitoral começa com antecedência mínima de 60 dias do término do mandato.
- O treinamento é condição para o exercício do mandato.
- O dimensionamento depende do CNAE e do número de empregados.
O encadeamento dos prazos
- 60 dias antes do fim do mandato: início do processo eleitoral.
- 45 dias antes: edital de convocação publicado nos locais de trabalho.
- 15 dias: prazo mínimo de inscrição de candidatos.
- 30 dias antes do término do mandato: realização da votação.
- Até a posse: apuração, registro em ata e comunicação aos empregados.
O treinamento dos membros
Titulares e suplentes, representantes do empregador e dos empregados, participam do curso antes da posse. A carga horária segue o dimensionamento da NR-05 e o conteúdo cobre riscos da atividade, investigação de acidentes, noções de legislação e organização do trabalho da comissão.
A Laboral oferece o curso de CIPA em EAD, presencial na sede e in company.
O que mais gera problema
Edital sem divulgação comprovada
A publicação precisa ser feita em locais de fácil acesso e ficar documentada.
Posse sem treinamento concluído
Membro empossado sem o curso não pode exercer as atribuições da comissão.
Perguntas frequentes
Empresa dispensada de CIPA tem obrigação?
Sim. Quando o dimensionamento não exige a comissão, a empresa designa um responsável pelo cumprimento dos objetivos da NR-05, também treinado.
Qual a duração do mandato?
Um ano, permitida uma reeleição.
Equipe Laboral
Equipe técnica de saúde e segurança no trabalho
A equipe técnica da Laboral reúne médicos do trabalho, engenheiros e técnicos de segurança responsáveis pelos programas, laudos, exames e treinamentos entregues aos clientes. Os conteúdos deste blog são escritos a partir dessa rotina e sempre com a norma vigente na mão.
